Cível

Prestamos serviços jurídicos no campo do direito privado e contratual, com o objetivo de adequar normas e obrigações às relações negociais das pessoas físicas e jurídicas com os devidos patrimônios, pautando-nos pela boa-fé, sociabilidade e operacionalidade. 

  • Acompanhamento de demandas litigiosas na área cível, envolvendo matérias como responsabilidade, direito do consumidor, direito imobiliário e ações possessórias. 
  • Elaboração e revisão de contratos de compra e venda, obrigações, parcerias, arrendamentos e locações comerciais e residenciais. 
  • Confecção e revisão de instrumentos de confissão de dívida, convênios e instrumentos executórios.
  • Ajuizamento de execução de títulos de crédito judiciais e extrajudiciais, assim como elaboração de defesas pertinentes a esses temas.
  • Redação de acordos e termos de cooperação técnica. 
  • Acompanhamento de negociações judiciais e extrajudiciais.

Trabalhista

Atuamos em defesa de empregadores e empregados para garantir o estrito cumprimento das normas trabalhistas e o bom reconhecimento das relações de trabalho. Além disso, oferecemos serviços em demandas como: 

  • Ajuizamento de ações trabalhistas. 
  • Defesas em ações trabalhistas em todas as instâncias. 
  • Atuação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. 
  • Atuação junto ao Ministério Público do Trabalho. 
  • Elaboração de contratos de trabalho, e outros documentos referentes à relação laboral. 
  • Orientação acerca de rescisões trabalhistas. 
  • Negociação com as partes e elaboração de petição, visando a celebração de Acordos Extrajudiciais
  • Negociação com sindicatos de trabalhadores para acordos coletivos e/ou convenções coletivas. 
  • Orientação e elaboração de documentos para terceirização de serviços. 
  • Investigação de contingências, riscos e passivos ocultos na área trabalhista. 
  • Orientação para implementação ou acompanhamento de políticas internas das empresas. 
  • Orientações e emissão de pareceres preventivos sobre relações de trabalho, para prevenir litígios e danos. 
  • Elaboração e análise de cálculos trabalhistas.

Empresarial

No campo empresarial, prestamos serviços de assessoria e consultoria jurídica, com foco em advocacia consultiva, preventiva e contenciosa, envolvendo a minimização de riscos, a redução de prejuízos e o aumento de resultados. 

  • Análise, elaboração e desenvolvimento de contratos comerciais. 
  • Orientações sobre oferta de serviços e produtos. 
  • Estudo de relações de consumo sob a perspectiva do empreendedor. 
  • Assessoria em operações de compra e venda de empresas.
  • Cobrança e recuperação de créditos. 
  • Compra e venda de imóveis. 
  • Atuação judicial na defesa dos interesses de credores e recuperação de crédito. 
  • Recuperação judicial e processos de falência.

Tributário

No campo do direito tributário, que regula a cobrança de tributos devidos por pessoas físicas e jurídicas, realizamos uma assessoria que se expande para outras áreas do direito, proporcionando um atendimento assertivo e integral aos nossos clientes. Com instrumentos de resolução amigável ou ações judiciais, buscamos otimizar as transações financeiras e corporativas no âmbito tributário.   

  • Planejamento tributário. 
  • Defesas administrativa. 
  • Pareceres. 
  • Acompanhamento de processos tributários. 
  • Ações anulatórias de lançamento tributário. 
  • Ações declaratórias em matéria tributária. 
  • Mandado de segurança em matéria tributária. 
  • Ações de consignação em pagamento. 
  • Embargos em execuções fiscais e exceções de pré-executividade. 

Família e Sucessões

Atuamos na resolução de conflitos na área de direito de família, promovendo a manutenção da parentalidade responsável, o planejamento familiar e a garantia de direitos das crianças, adolescentes e idosos. Também auxiliamos na composição entre as partes, promovendo a elaboração de acordos judiciais ou extrajudiciais.

  • Exercemos transferência, planejamento e sucessão hereditária. 
  • Acompanhamento de demandas litigiosas na área de família, como: separação consensual e litigiosa; reconhecimento e dissolução de união estável; partilha de bens; regulamentação de visitas; fixação de pensão alimentícia; guarda e poder familiar; maus-tratos contra criança, jovem e idoso; reconhecimento de paternidade; entre outros. 
  • Elaboração e acompanhamento de processos extrajudiciais de separação, divórcio e partilha de bens. 
  • Elaboração e revisão de pactos antenupciais e contratos de união estável.
  • Elaboração de minutas e acompanhamento de inventários judiciais e extrajudiciais.

Criminal

No âmbito criminal, oferecemos uma defesa técnica detalhada e bem estruturada, que começa com a orientação ao cliente desde a fase de interrogatório e se estende durante todo o processo penal, caso necessário. Nosso compromisso é garantir uma defesa que respeite integralmente os direitos constitucionais, assegurando a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal em todas as etapas. 

  • Crimes ambientais.  
  • Crimes contra a pessoa.  
  • Crimes contra a honra.  
  • Crimes de tráfico de drogas.  
  • Crimes contra a dignidade e liberdade sexual.  
  • Crimes contra o patrimônio.  
  • Crimes praticados no âmbito da Lei Maria da Penha.  
  • Crimes de concorrência desleal e propriedade intelectual.  
  • Crimes contra a ordem tributária e econômica.  
  • Crimes contra o sistema financeiro nacional.
  • Entre outros crimes.